Noticias PT/BR (Globo News) - Justiça reconhece vínculo familiar entre agricultor e cadelas eletrocutadas e determina indenização de R$ 20 mil em RR

Noticias em Portugues
N

NOTICIAS - g1

Guest
chewy-fgxirxr2ozg-unsplash.jpg

Ianca e Danca, da raça Americana, morreram na madrugada do dia 12 de dezembro de 2023 por conta cabo rompido que caiu em frente ao terreno. Justiça reconheceu o vinculo como "família multiespécie". Ianca e Danca, como eram chamadas as cadelas da raça Americana Arquivo Pessoal Nada supera a dor de perder quem se ama, independentemente da espécie. O agricultor Jhonnes dos Santos Carvalho, da Vila Jundiá, em Rorainópolis, é exemplo disso. Ele conseguiu na Justiça o reconhecimento do vínculo familiar com as duas cadelas de estimação, mortas ao serem eletrocutadas por um cabo de alta tensão rompido. A decisão garantiu a ele uma indenização de R$ 20 mil contra a concessionária de energia do estado. A morte das cadelas aconteceu na madrugada do dia 12 de dezembro de 2023, na Vicinal BR-431. Jhonnes havia saído de casa para Rorainópolis quando recebeu a notícia por meio de mensagens em um grupo de moradores. Ianca e Danca, como eram chamadas, ambas da raça Americana, foram atingidas pelo cabo rompido que caiu em frente ao terreno. A ação foi movida com o apoio da Defensoria Pública de Rorainópolis contra a Roraima Energia, que foi responsabilizada pela negligência na manutenção da rede. A Justiça reconheceu que Jhonnes dos Santos e as duas cadelinhas constituíam uma família multiespécie. 🔎 O que é família multiespécie? O conceito entende que os tutores podem recorrer à Justiça para fazer pedidos de pensão alimentícia e até mesmo guarda compartilhada de pets, pois os bichos são considerados seres sencientes — o que quer dizer que eles têm a capacidade de sentir sensações e sentimentos de forma consciente. Entenda mais sobre família multiespécie Sem familiares em Roraima, o agricultor via nas cadelas uma "verdadeira família". O carinho e o cuidado com os animais foram reconhecidos no processo judicial, admitindo a inclusão de seres não humanos como parte essencial do núcleo familiar. "É muito pouco [a indenização], mas o importante é que conseguimos. Serei eternamente grato. Eu tinha um apego imenso com os meus animais de estimação e hoje é um dia difícil, porque estou novamente emocionado, lembrando delas e do que ocorreu", disse o agricultor. Por meio de nota, a Roraima Energia lamentou o acidente envolvendo as cadelas. Informou ainda que ao longo dos últimos 5 anos tem “intensificado as ações de manutenção preventivas e corretivas, além de investir na capacitação das equipes, sempre buscando melhorar as condições do sistema elétrico, principalmente no interior do estado onde existia uma rede bastante precária e sucateada”. 🦮👨‍👩‍👦‍👦 Família Multiespécie Justiça entendeu que Ianca e Danca eram parte da família de agricultor em Roraima Arquivo Pessoal Segundo o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), há alguns anos, os animais eram classificados como bens semoventes — ou seja, bens que possuem movimento próprio e valor comercial. Essa concepção mudou ao longo do tempo. A mudança na forma de tratamento dos pets também trouxe a necessidade de conceituar o vínculo afetivo deles com os humanos, criando o termo "família multiespécie". "O termo foi criado pelo próprio IBDFAM. Ao serem considerados seres sencientes, esses animais saem de um lugar de objeto, de 'coisa', para o direito. Com isso, há um entendimento de que os animais de estimação podem integrar uma família", diz o advogado. A defensora pública Nicole Farias Rodrigues, atuante na 2ª titularidade da comarca de Rorainópolis, que prestou assistência à Jhonnes, mencionou sobre a decisão judicial para garantir direitos e evitar novas tragédias. "O resultado desse caso é muito gratificante. O assistido chegou abalado, relatando com grande emoção a morte de suas duas cadelas eletrocutadas. Ao verificarmos a precariedade da rede elétrica na Vicinal do Jundiá, constatamos que outros acidentes fatais já haviam ocorrido no local”, esclareceu a defensora. ⚖️ Ação da Defensoria de Roraima A ação movida pela DPE-RR buscou, além da compensação pelos danos sofridos por Jhonnes, reforçar a necessidade de responsabilização da concessionária para evitar novos incidentes. De acordo com o órgão, outros acidentes fatais já haviam acontecido por causa da fiação elétrica, entre elas a morte de quatro cães, uma criança de 11 anos e uma idosa, além de um caso que a DPE chamou de "lesões corporais". O g1 aguarda reposta da Roraima Energia sobre os casos citados. Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.

Autor:


Clica para continuares a ler no site original...
 
Voltar
Topo